Áreas de Atuação

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. Na Pereira Advogados Associados prestamos consultoria jurídica na área do meio ambiente, atuando na elaboração, análise e negociação de contratos, suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento, atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes.

Direito de Família e Sucessões

Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia; planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.

Direito Trabalhista - (Empregador)

Ao empregador a Pereira Advogados Associados oferece orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão.

Direito Trabalhista - (Empregado)

Atuamos com orientação jurídica ao trabalhador antes e depois da demissão, orientando-o de forma a garantir os seus direitos trabalhistas, caso, for constado irregularidade por parte do empregador buscamos a solução judicial, por meio de reclamatória trabalhista junto a Justiça do Trabalho.

Direito Bancário

Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades; ações para recebimento das diferenças de correção devidas às contas poupança nos diversos planos econômicos. Elaboração prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores. O direito do consumidor é baseado a partir de um conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo, sejam serviços ou produtos.

A Pereira Advogados Associados atua na orientação administrativa e judicial, em questões relacionadas com consumidor e fornecedor, cobranças indevidas, inscrição indevidas nos órgãos de proteção ao crédito, e consequente indenização por danos morais. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

Direito Societário

Atuamos na constituição de sociedades, assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas, contratos de consórcios, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios. Maximização de resultados e reorganização societária, análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade. Compra e venda de participações societárias, assistência e elaboração de toda documentação. Assembleias Gerais e reuniões – representação e acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários. Opiniões Legais, elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é uma área do Direito Privado – que versa, em resumo, sobre as relações entre particulares – e cuida das atividades empresariais e do empresário, vindo a se firmar como um conjunto de normas disciplinares que atua sobre os direitos e obrigações dos empresários, sobre sociedades, contratos especiais, títulos de crédito e propriedade industrial. Dessa forma, ele atua, por assim dizer, no caminho inverso ao tradicional contencioso judicial, já que realiza análises antecipadas dos negócios e busca soluções preventivas aos seus clientes antes que o problema se instale.

A Pereira Advogados Associados fornece atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento.